Pule para o conteúdo principal

Pandemia: novas mudanças no empréstimo consignado

Pandemia: novas mudanças no empréstimo consignado

Mudanças no consignado

Decisões incluíram a flexibilização dos prazos de pagamento (Foto: Pexels)

A economia é uma das áreas mais afetadas pela pandemia. Não à toa, o governo federal tem tomado medidas para se adaptar ao cenário de crise. E muitas delas provocaram mudanças no crédito consignado. Em março, o Blog da Bem trouxe as primeiras decisões que haviam sido divulgadas como forma de contar os efeitos econômicos da Covid-19. De lá para cá, entretanto, uma série de outras alterações impactaram direta ou indiretamente o setor ligado aos empréstimos com desconto em folha.

Os debates incluíram o aumento da margem consignável, a suspensão do pagamento das mensalidades dos empréstimos consignados e a própria confirmação de vida dos aposentados. A seguir, o Blog da Bem faz um apanhado sobre essas e outras medidas relacionadas ao consignado durante a pandemia.

Prorrogação da isenção do IOF 

A maior parte das ações do governo federal teve como foco aliviar os custos de pessoas físicas e jurídicas e estimular a recuperação econômica. Um exemplo disso foi a suspensão de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre todos os tipos de empréstimo. A isenção foi definida no mês de abril e, inicialmente, estava prevista para durar 90 dias.

No começo de julho, entretanto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a prorrogação da medida por mais três meses. Assim, o valor das parcelas do crédito consignado terá o desconto do IOF até o começo de outubro. A ideia, aqui, é facilitar a tomada de crédito. Por isso, as parcelas não serão acrescidas de multas e juros ou quaisquer cláusulas penais. Nos três primeiros meses sem a taxa, o governo federal deixou de arrecadar R$ 7 bilhões.

Juros incluídos nas mudanças no crédito consignado 

Na mesma linha da isenção do IOF, o Banco Central do Brasil definiu uma diminuição geral nas alíquotas dos empréstimos, incluindo aqueles descontados em folha de pagamento. A taxa média de juros do consignado para aposentados e pensionistas do INSS, que caiu de 2,08% para 1,8% ao mês. Isso representa 23,87% de ágio ao ano.

Em maio, contudo, o valor nominal ficou ainda abaixo desse cálculo: cerca de 1,78% ao mês ou 21,44% ao ano. Já a taxa do crédito consignado para servidores públicos está em 1,51% ao mês (18,18% ao ano). Nos empréstimos consignados para funcionários da iniciativa privada, a média ficou em 2,47% ao mês (29,66% no anual).

Prazos maiores para aposentados

Os aposentados e pensionistas foram um dos principais alvos das mudanças no crédito consignado. Além da diminuição das taxas, esse público passou a ter acesso a prazos de pagamento estendidos. Para eles, o período de quitação do empréstimo consignado pulou de 72 meses (6 anos) para 84 meses (7 anos). Isso é muito útil, já que os prazos maiores representam uma diminuição do valor das parcelas.

Prova de vida online 

Outra decisão diretamente ligada aos aposentados e pensionistas se refere à possibilidade de realização da prova de vida à distância. O procedimento, realizado anualmente, é fundamental para evitar o risco de cortes ou suspensões nos benefícios. Com a pandemia, a necessidade de achar soluções que agilizem o processo ganhou urgência.

A partir de agosto, o INSS iniciará uma fase de testes com 550 mil aposentados e pensionistas. Eles só precisarão enviar uma foto feita com o telefone celular. A imagem será comparada com as fotos da carteira de motorista ou do título de eleitor.

Confirmação presencial segue suspensa

É provável que os segurados nascidos em janeiro e fevereiro sejam selecionados para o teste. Por enquanto, a prova de vida presencial nos bancos segue suspensa, em razão do distanciamento social.

Aumento da margem consignável: reprovado 

Durante os primeiros meses da pandemia, o tema do aumento da margem consignável esteve em debate em Brasília. A ideia inicial era de que o percentual pudesse ser ampliado dos atuais 35% para 40%, como forma de permitir uma maior captação de recursos no período de crise. A nova margem ficaria disponível para servidor e empregados públicos ativos e inativos e trabalhadores ativos e inativos do setor privado.

O projeto passou a integrar a MP 936/2020 e foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Entretanto, o Senado vetou a medida no dia 18 de junho. No entendimento dos senadores, a ampliação da margem consignável não seria exatamente um benefício às classes que têm acesso ao empréstimo consignado e poderia gerar o risco de um maior endividamento em curto e médio prazo.

Suspensão de cobrança das parcelas: aprovada 

Por outro lado, na mesma data, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1328/2020, que prevê a suspensão da cobrança das parcelas do empréstimo consignado pelo período de 120 dias. O adiamento vale para todos os contratos vigentes. Inicialmente, o texto era voltado apenas para aposentados e pensionistas, mas passou a incluir servidores públicos e trabalhadores com CLT.

Vale destacar que as parcelas suspensas serão acrescidas ao final do contrato. Trata-se, portanto, de um remanejamento da dívida, com foco em aliviar os clientes nesse período mais drástico da pandemia. A nova definição ainda depende de aprovação por parte da Câmara dos Deputados.

Pensando em pedir um empréstimo ou um cartão de crédito consignado? O site da Bem Promotora oferece informações adicionais relativas ao tema. Lá, você também encontra ótimas opções para diversos tipos de clientes, inclusive negativados. Simule sua proposta com a gente.

Os comentários estão encerrados.