O que é o 14º salário do INSS e quem pode recebê-lo?

Receber um salário a mais é vontade de boa parte dos brasileiros. É por isso que os aposentados do INSS estão na expectativa para saber se irão poder contar com mais uma parcela de pagamento mensal. Há dois anos, tramita no Congresso o projeto de lei que estabelece o pagamento do 14º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No texto de hoje, o Blog da Bem explica tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira!

O que é o 14º salário?

O 14º salário é o pagamento de mais uma parcela do benefício concedido pelo INSS. O projeto é uma resposta às famílias que dependem do recebimento mensal dos aposentados, após o adiantamento do 13º salário durante a pandemia de covid-19, em junho de 2020.

Atualmente, há dois projetos em trâmite no Congresso: o Projeto de Lei nº 4.367/2020, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, e o Projeto de Lei nº 3.657/2020, proposto pelo senador Paulo Paim.

O objetivo é amenizar os prejuízos financeiros para os aposentados que dependem da aposentadoria como renda. Além disso, há o fator de injeção de crédito na economia, uma vez que melhores condições financeiras aumentam o consumo.

Quem pode receber o 14º salário?

As regras para receber o 14º salário são as mesmas válidas para o recebimento do 13º salário. Porém, terão direito ao recebimento as pessoas que se enquadram às seguintes classificações (caso tenham recebido o 13º do INSS antecipado nos anos de 2020 e 2021):

Aposentados;
Pensionistas;
Pessoas que recebem auxílio-acidente;
Pessoas que recebem auxílio-reclusão;
Pessoas que recebem auxílio-doença.

Quem já recebe os seguintes benefícios não pode solicitar:

Benefício de prestação continuada (BPC);
Pensão mensal vitalícia;
Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Quando vai ser pago?

Como o projeto depende da aprovação governamental, as datas de pagamento do 14º salário continuam em aberto. É preciso esperar a votação para definir o período de início. Ao mesmo tempo, o projeto criado indica que o salário deverá ser pago até dezembro de 2023, com a previsão de uma parcela ainda para 2022.

A iniciativa recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Entretanto, devido a um requerimento do deputado Tiago Mitraud, bem como à redistribuição do projeto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta precisa ser aprovada novamente pelas comissões que já havia passado e por mais duas novas comissões. Dessa forma, é provável que o pagamento não ocorra em 2022.

Qual o valor a ser pago pelo 14º salário?

O valor das parcelas não é o mesmo para todas as pessoas. De acordo com o projeto:

Quem recebe um salário mínimo: terá um 14º equivalente ao piso nacional (R$ 1.212 em 2022).

Quem recebe entre um e dois salários mínimos: terá direito a um adicional que corresponde à diferença entre salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022).

A definição sobre o 14º salário depende do ritmo das possíveis aprovações. Vale destacar que o projeto está carimbado com o selo de “caráter emergencial”, o que faz com que ele seja analisado antes de outros projetos de lei.

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