Saiba como será o pente-fino do INSS em 2020

O pente-fino do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) voltou. Nos próximos meses, o governo federal deve convocar 1,7 milhão de aposentados e pensionistas para revisão de seus benefícios. Trata-se de uma investigação minuciosa para apurar indícios de irregularidades na concessão e nos pagamentos dos segurados. A expectativa é que a regularização das concessões gere uma economia de quase 10 bilhões de reais para os cofres públicos.

O último pente-fino ocorreu entre 2016 e 2018. Essa análise teve como foco as aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. Já o processo que se inicia em 2020 irá priorizar os benefícios de prestação continuada (BPC), união estável, incapacidade e aposentadoria rural. Os prazos e as formas de apresentação também estão diferentes.
Vale lembrar que esse é o primeiro pente-fino realizado sob a égide da Lei 13.846, antes conhecida como a Medida Provisória 871/19, a MP Antifraude. Essa norma determinou um aumento no rigor em relação à possibilidade de fraudes na Previdência. Conheça o novo formato e saiba o que é preciso fazer para seguir recebendo o benefício do INSS.

Como o novo pente-fino do INSS irá funcionar

Os convocados para o pente-fino INSS 2020 receberão uma carta de cumprimento de exigência pelos Correios. Essa notificação também estará disponível online, no aplicativo dos Correios. No primeiro momento, serão priorizadas as concessões com indícios de fraude e os benefícios por incapacidade que não foram revisados nos últimos seis meses. Por enquanto, o governo não divulgou a data de início das convocações.

A partir do recebimento da carta, os selecionados terão 60 dias para apresentar a documentação requerida. Esses documentos poderão ser enviados digitalmente ou entregues em agências bancárias e unidades da Previdência Social.

O INSS pode suspender o benefício de quem não atender à convocação dentro do prazo estabelecido. Nesses casos, o segurado deve procurar sua agência bancária ou unidade de Previdência em até 30 dias, sob risco de ter o benefício bloqueado em definitivo.

Como entregar os documentos digitalmente

Aposentados e pensionistas do INSS que optarem por enviar os documentos digitalmente precisarão baixar e acessar o aplicativo Meu INSS. O login e a senha são os mesmos do aplicativo Gov.Br.

O primeiro passo, então, é selecionar o item “agendamentos/solicitações” no menu e clicar na opção “atualização de dados”. Será necessário anexar uma cópia digitalizada do RG e do CPF, da certidão de nascimento ou casamento, e da carteira de trabalho.

Beneficiários que possuem um representante legal deverão enviar os dados dessa pessoa. Quem recebe pensão por morte também precisará anexar documentos do falecido(a). Com a atualização finalizada, o INSS manterá a regularidade do benefício.

Como entregar os documentos presencialmente

Segurados que não tenham acesso à internet ou que desejem realizar o processo presencialmente poderão recorrer às agências e unidades da Previdência. Será preciso agendar um horário com antecedência para garantir o atendimento.
A visita poderá ser marcada pelo telefone 135, escolhendo a opção “entrega por convocação” durante a ligação. Também serão solicitados o número do benefício, o número da carta de convocação e o CPF do titular.

Vale lembrar que, em razão da pandemia, as agências do INSS ainda estão fechadas, impossibilitando a realização de atividades ligadas ao pente-fino e até mesmo à perícia médica exigida pelo INSS. A reabertura, quando ocorrer, será informada pelo governo federal.

Posso negar a perícia?

Não existe uma maneira de os beneficiários evitarem a investigação das concessões. O pente-fino nos benefícios é uma forma de garantir que ninguém esteja recebendo valores públicos da Previdência de forma irregular. A avaliação é determinada pelos técnicos, analistas e médicos do INSS.

O INSS pode, inclusive, pode solicitar revisão sobre qualquer benefício a qualquer momento, incluindo os que não são prioridade no pente-fino de 2020.

Diferença entre pente-fino e prova de vida

Os procedimentos são complementares. A prova de vida é voltada especialmente para beneficiários com mais de 60 anos – e requer documentos e informações diferentes do pente-fino. A melhor maneira de preservar o pagamento de pensões e aposentadorias é mantendo seus dados sempre atualizados.

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