Aprovada a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS 2021

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.695/2021, que confirma a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (4/5). O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, deve ser paga entre o dia 25 de maio e 8 de junho. Já a segunda metade do abono será depositada no mês seguinte – entre 24 de junho e 7 de julho.

Antes da aprovação, a possibilidade do pagamento estava em negociação entre o Executivo e o Congresso Nacional. O valor dependia do Orçamento da União por meio da LOA (Lei Orçamentária Anual). Segundo o Ministério da Economia, cerca de R$ 56 bilhões serão destinados ao 13º salário de 31 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.

Abaixo, a gente explica tudo sobre a antecipação do 13º salário do INSS em 2021 e também sobre possibilidade de haver um 14º salário para esses beneficiários.

Antecipação do 13º salário aposentados e pensionistas do INSS 2021: quando e quem pode receber?

Em regra, o 13º salário é remunerado juntamente com a folha salarial do mês de pagamento. Dessa forma, o valor será liberado de acordo com o último número do cartão do beneficiário, sem considerar o dígito após o traço. A ordem de pagamento leva em conta o montante a ser recebido. Ou seja, aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo recebem primeiro e assim sucessivamente.

Cabe ressaltar, todavia, que o 13º salário não é destinado a todos aqueles que recebem valores do INSS. Neste caso, a antecipação do 13º salário está regulada na lei 8.213 para alguns grupos. Melhor dizendo, pode receber o 13º salário do INSS quem tem direito a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e licença-maternidade. Para mais informações e o acompanhamento do calendário de pagamentos do 13º salário, acesse o site do Meu INSS.

Por que ocorre a antecipação do 13º salário INSS 2021?

A antecipação do décimo terceiro INSS é uma medida comum do Governo Federal. O modelo de pagamentos em duas parcelas, entretanto, ocorria de maneira diferente até a pandemia. Os aposentados e pensionistas costumeiramente recebiam a primeira parte do pagamento no mês de agosto. Em 2020, o sistema mudou como forma de diminuir os impactos econômicos causados pela Covid-19.

O mesmo acontece agora em 2021, com a nova antecipação do 13º INSS. A alta taxa de desemprego – acima de 14%, segundo o IBGE – demonstra que o quadro econômico do país ainda é grave. Com o ritmo lento da imunização, tudo indica que a crise deve se estender por mais tempo. A antecipação vem para dar um novo fôlego ao mercado.

Haverá o 14º salário para aposentados e pensionistas?

Outra medida que pode ser colocada em prática em virtude da crise econômica e sanitária é a criação de um 14º salário aos aposentados e pensionistas. Há dois PLs (Projetos de Lei) sobre o tema tramitando pelo Congresso Nacional. Ambos destinados a dobrar, excepcionalmente, o abono anual ou gratificação natalina, que popularmente são conhecidos como 13º salário. No caso, dos aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social).

Os projetos são de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) e do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS). A ideia seria disponibilizar um valor emergencial para socorrer essa parcela da população que faz parte de grupos de riscos bastante afetados pela pandemia. Igualmente, a intenção seria e movimentar o orçamento do país e impulsionar a recuperação econômica.

Por enquanto, ainda não confirmação se haverá o 14º salário do INSS em 2021. A proposta original, inclusive, era de que o Congresso votasse a PL do 14º salário ainda em 2020. Entretanto, o pedido foi renovado para 2021. Ambos os projetos, portanto, ainda se encontram em análise e não foram votados.

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