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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram duas notícias importantes neste começo de ano. A primeira delas diz respeito ao reajuste dos benefícios. Os percentuais para quem ganha o salário mínimo e para quem recebe além do piso foram divulgados em janeiro de 2021. Ambos passam a valer a partir do mês de fevereiro. Outro item importante é a provável antecipação do décimo terceiro do INSS em 2021. Assim como ocorreu em 2020, esses valores devem ser antecipados novamente em razão da crise econômica provocada pela pandemia.
A seguir, o Blog da Bem explica como deve funcionar esse processo.
O surgimento da pandemia, em março de 2020, teve impactos profundos na economia. E isso se refletiu na perda ou na diminuição da renda de muitas famílias. Como forma de mitigar o cenário de crise, o Governo Federal antecipou as parcelas do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Em geral, elas são pagas nos meses de agosto e dezembro. Os depósitos do ano passado ocorreram em abril e junho.
Essa estratégia tende a se repetir neste ano. Em 24 de janeiro, Dia Nacional do Aposentado, foi divulgada a informação de que a equipe econômica estuda repetir a antecipação do INSS em 2021. Isso se deve à falta de perspectivas quanto ao fim da pandemia.
O prolongamento da crise e o fim do auxílio emergencial exigem uma injeção de recursos para fazer a economia retomar o rumo do crescimento. Nesse sentido , o INSS projeta antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas. A primeira parcela seria paga em fevereiro. Já a segunda parcela entraria em março. A decisão, entretanto, ainda não foi anunciada oficialmente pelo ministro da Economia Paulo Guedes.
Caso se confirme a antecipação, o décimo terceiro será pago a aposentados e pensionistas do INSS e a quem se enquadra nas modalidades auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Vale lembrar que algumas categorias não têm direito a receber o abono. Isso inclui quem se enquadra na Renda Mensal Vitalícia (RMV) e na BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social).
Sim, o décimo terceiro salário do INSS antecipado em 2021 já estará em acordo com as resoluções que determinaram o reajuste dos benefícios. O depósito para quem recebe o piso, por exemplo, será de R$ 1.100, divididos em duas prestações.
Outro debate que segue ativo na esfera federal é a adoção de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. O tema já foi bastante noticiado em 2020, já que a antecipação acaba por impactar a projeção de gastos desse público no final do ano. O 13º é uma arma potente para acelerar o mercado na época de Natal e também ajuda a quitação de dívidas. É provável, portanto, que o tema evolua nos próximos meses. Por ora, também não há uma resolução clara quanto ao projeto da parcela extra.
A antecipação do décimo terceiro salário do INSS em 2021 não traz influências diretas para os contratos de empréstimo consignado. Isso se aplica tanto aos que já existem quanto àqueles que podem vir a ser firmados. Os cálculos ligados ao crédito consignado, incluindo a Margem Consignável, são baseados apenas na renda ordinária recebida pelos clientes. Como é considerado um abono, o valor do 13º não é levado em conta para essa definição.
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