Como funciona a portabilidade do crédito consignado

Existem diversas empresas que oferecem empréstimos consignados no mercado. Essa concorrência se torna uma vantagem para o consumidor, que encontra uma grande variedade de opções para fazer negócio. Outro trunfo importante é a possibilidade de realizar a portabilidade do crédito consignado. Ou seja, o cliente transfere o contrato de um banco para outro. Em geral, a troca é uma das formas de conseguir taxas de juros mais baixas.

Poucas pessoas sabem que podem fazer a solicitação da portabilidade a qualquer momento, mesmo sendo uma operação muito vantajosa. Ela foi criada exatamente para gerar mais competitividade. O modelo de desconto segue o mesmo: direto na folha de pagamento ou na conta corrente. As atuais regras da portabilidade de crédito foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2013. A seguir, o Blog da Bem explica alguns detalhes sobre o tema.

Muito além dos juros 

Há dois motivos principais que levam um cliente a transferir a dívida para outro banco: condições financeiras mais atrativas (em especial taxa de juros mais baixas) e a qualidade na prestação do serviço. Para fazer a transferência, o primeiro passo é simular o mesmo valor de empréstimo em diferentes lugares. Assim, você consegue saber se realmente vale a pena.

É importante, nesse sentido, comparar não apenas as taxas de juros, mas o Custo Efetivo Total (CET) aplicado por cada instituição.

O que é o CET? 

Trata-se de uma equação composta por diferentes encargos adotados pelos bancos. Entre outras taxas, o CET pode incluir tarifa de cadastro (aplicada em alguns casos para aumentar a segurança dos bancos), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seguros diversos e taxas de administrativas. Cada instituição tem uma política própria para a formação da CET.

Todos esses itens podem tornar a mensalidade mais cara, mesmo que a taxa de juros seja baixa. Na hora de fechar negócio, portanto, o cliente deve avaliar o cálculo do crédito consignado de maneira global. Só assim ele conseguirá ter certeza de que escolheu a melhor opção para a sua necessidade.

Passo a passo da portabilidade do crédito consignado 

Após analisar a taxa de juros e o CET, o cliente deve informar ao banco destinatário que aceitou sua proposta e pretende fazer a portabilidade. A partir daí, o processo para a nova operação segue alguns passos:

Entre em contato com o banco 

As informações sobre o contrato que deverão ser solicitadas à credora original e informadas ao banco para o qual o cliente migrará são:

• Número do contrato;
• Saldo devedor atualizado;
• Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
• Sistema de pagamento;
• Modalidade de crédito;
• Taxa de juros anual (nominal e efetiva);
• Valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos;
• Prazo total e remanescente;
• Data do último vencimento da operação.

O novo banco não é obrigado a aceitar o pedido de transferência. Se ele recusar, os motivos devem ser informados por escrito, conforme consta no Código de Defesa do Consumidor.

Processo de transferência 

Se a transferência for efetivada, ocorre uma negociação entre o Banco A, que detinha o contrato até então, e o Banco B, que passará a ter um vínculo com o cliente. Na prática, o Banco B quitará a dívida contraída junto ao Banco A. Isso deve ocorrer entre cinco e sete dias após a negociação. A transferência é realizada via TED (Transferência Eletrônica Disponível) e os custos não podem ser repassados para o cliente.

Após a transição, o cliente passa a ser devedor do Banco B, que fica responsável por emitir um novo contrato de empréstimo ou financiamento. É importante lembrar que somente a taxa de juros é alterada: prazos para pagamento e o valor da operação original são mantidos.

A portabilidade do crédito consignado é permitida em linhas de crédito para pessoa física como: cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículo, crédito imobiliário, crédito pessoal e crédito consignado.

Qualquer cliente pessoa física com contrato vigente que tenha contratado operação de crédito em Instituição Financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN) pode fazer a portabilidade. Aposentados, Pensionistas, Servidores Públicos e Trabalhadores com carteira assinada também podem se beneficiar da operação.

Quais são os custos? 

Via de regra, para fazer a portabilidade do crédito consignado, o banco pode cobrar uma tarifa de confecção de cadastro. O processo, além disso, pode ser cancelado sem custo pelo cliente, a qualquer momento, desde que não tenha ocorrido a transferência de recursos.

Margem Consignável 

Outra vantagem da portabilidade de crédito consignado diz respeito à margem consignável. O Banco Central do Brasil estipulou um percentual para a captação de dinheiro por meio de empréstimos desse tipo.

A ideia, aqui, é evitar que os clientes imobilizem uma fatia muito grande de seus vencimentos. Ou seja, existe um valor máximo que você pode destinar ao empréstimo consignado. E isso vai depender dos seus vencimentos mensais.

O teto para a tomada de recursos é definido por um cálculo bastante simples. Cada cliente só poderá comprometer 35% de seus ganhos com empréstimos consignados.

O percentual, no caso, é distribuído entre as duas modalidades contempladas por esse tipo de empréstimo. Do total, 30% são destinados ao crédito comum e os outros 5% ficam para o uso do cartão de crédito consignado.

Matemática Fácil 

É bem fácil, portanto, descobrir qual a sua margem consignável. Basta pegar o total do seu salário e multiplicar por 0,35. Se você ganha, por exemplo, R$ 1 mil por mês, a sua margem consignável será de R$ 350.

Desse valor, R$ 300 poderão ser usados para o empréstimo direto e R$ 50 para o limite mensal do cartão de crédito consignado. Um detalhe importante: os 30% reservados ao crédito direto se referem à soma dos empréstimos captados pelo cliente.

Isso significa que você pode ter mais de um crédito, seja com a mesma instituição ou com bancos diferentes. O cálculo deverá respeitar o quanto você paga em cada um deles. A soma dos diferentes contratos não poderá exceder 30% do seu salário.

Respiro na margem 

Com a queda dos juros advinda da portabilidade de crédito, é provável que a mensalidade fique menor. Isso significa que o cliente ganhará maior respiro na sua margem consignável. Assim, ele poderá até captar novos empréstimos consignados, seja no banco para o qual se transferiu ou em outra instituição financeira.

A margem é fundamental para que o cliente avalie se a tomada de um empréstimo consignado é realmente vantajosa, pois o valor da mensalidade terá de se adequar a esse limite.  Fique ligado e de calculadora em punho na hora de avaliar esse detalhe.

Pensando em pedir um empréstimo consignado? O site da Bem Promotora oferece informações adicionais relativas ao tema. Lá, você também encontra ótimas opções para diversos tipos de clientes, inclusive negativados. Simule sua proposta com a gente.