Como funciona a prova de vida domiciliar do INSS

A prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ser obrigatória desde o dia 1º de junho. No entanto, de acordo com nova portaria divulgada no Diário Oficial da União, a comprovação da existência do segurado agora pode ser realizada mediante atendimento domiciliar.

A prova de vida domiciliar do INSS está disponível para quem tem dificuldades de locomoção ou idade acima de 80 anos a partir de junho. O calendário de bloqueio de créditos também foi ampliado. Ou seja, milhões de beneficiários poderão usufruir desse direito.

O requerimento para prova de vida com visita pode ser feito por meio da Central 135, pelo aplicativo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo órgão. Esse procedimento é utilizado para evitar fraudes contra a Previdência Social e pagamentos indevidos.

A portaria sobre a prova de vida domiciliar também inclui um cronograma completo com respectivos vencimentos do prazo de comprovação e meses de bloqueio de créditos.

Confira detalhes sobre a modalidade de verificação e a retomada de suspensão de benefícios a seguir:

Prova de vida domiciliar: destaques da nova portaria

A Portaria 1.321/2021 altera trechos do documento mais recente, publicado em maio de 2021, referente à retomada da obrigatoriedade da realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas do INSS. Esse processo havia sido interrompido em março de 2020, devido à pandemia.

Dentre as principais atualizações, estão a realização da comprovação da existência do segurado a partir de visita técnica e a prorrogação da rotina de bloqueio, suspensão e cessação de benefícios até agosto de 2021.

Quem pode solicitar a prova de vida com visita técnica

Para agendar a prova de vida em casa, é preciso comprovar a dificuldade de locomoção. Ou seja, é necessário apresentar atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente. São documentos semelhantes aos exigidos na inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício.

Além desse caso, a prova de vida domiciliar também é válida para idosos acima de 80 anos, com ou sem dificuldades de locomoção, que recebam benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão.

Outros modelos de prova de vida do INSS seguem valendo

O surgimento da prova de vida domiciliar não interfere nas demais comprovações oferecidas pelo INSS. É possível realizar o processo de maneira presencial nas agências do banco em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício, por meio da apresentação de documento de identidade ou comprovante de residência.

O beneficiário também pode fazer a prova de vida digital com a comprovação no caixa eletrônico ou pelo celular, através do aplicativo Meu INSS. Já o recurso de prova de vida por biometria facial, por enquanto, está destinado apenas para beneficiários convidados pelo projeto-piloto do órgão.

Como agendar a comprovação de vida em domicílio

Existem diferenças entre os casos para o processo de requerimento da prova de vida domiciliar. Confira abaixo como a realizar o procedimento pelo aplicativo Meu INSS.

Aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção

Esses beneficiários devem selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância. O código é 4972 (sigla PVIDADIFLO), cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Aposentados e pensionistas e com mais de 80 anos

Já esses beneficiários selecionam a opção “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos”, do tipo tarefa, código 4952 (sigla PVIDAIDOSO), cujo cumprimento também deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

Prova de vida em casa: requerimento por terceiros

O requerimento da prova de vida com visita domiciliar de representante do INSS também pode ser feito por terceiros. Nesse caso, não há necessidade de cadastramento de procuração ou do comparecimento a uma agência da Previdência Social.

Veja o calendário de retomada de bloqueios

Quem não realiza a prova de vida do INSS corre o risco de ter o depósito do benefício bloqueado. Fique atento ao novo calendário de bloqueios da Previdência Social. Confira:

Mês de vencimento da prova de vida	Mês de bloqueio
Até abril de 2020	Junho de 2021
Maio e junho de 2020	Julho de 2021
Julho e agosto de 2020	Agosto de 2021
Setembro e outubro de 2020	Setembro de 2021
Novembro e dezembro de 2020	Outubro de 2021
Janeiro e fevereiro de 2021	Novembro de 2021
Março e abril de 2021	Dezembro de 2021
Maio e junho de 2021	Janeiro de 2022
Julho e agosto de 2021	Fevereiro de 2022
Setembro e outubro de 2021	Março de 2022
Novembro e dezembro de 2021	Abril de 2022
Janeiro e fevereiro de 2022	Maio de 2022
Março e abril de 2022	Junho de 2022
Maio e junho de 2022	Julho de 2022
Julho de 2022	Agosto de 2022

Fonte: INSS

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