Entenda a suspensão da prova de vida do INSS em 2021

Depois de muitos debates, ao que parece, a prova de vida do INSS ficará definitivamente suspensa até 2022. No dia 27/9, em sessão do Congresso Nacional, os senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da Lei 14.199 de 2021, que estipula a suspensão da prova de vida do INSS até o fim de 2021.

Ou seja, a medida permite que aposentados e pensionistas do INSS sigam recebendo o benefício sem suspensão ou qualquer risco de corte. Também foi definido um novo calendário para a prova de vida em 2022. A decisão ainda será analisada pelos deputados federais para que seja efetivamente sancionada.

O que é a prova de vida?

Criada em 1991, pela , a prova de vida tem o propósito de fazer a manutenção do benefício de aposentadoria, evitar golpes e fraudes e impedir pagamentos indevidos.

Desde sua criação, o processo sempre foi obrigatório, ocorrendo no mês de aniversário do segurado. O descumprimento da norma pode provocar sanções. Dentre elas, a suspensão do pagamento por carência no cadastro. A prova de vida digital, a partir de 2020, também já ficou disponível para uma parte dos aposentados e pensionistas.

Covid-19 e a suspensão da prova de vida

Em 2020, a prova de vida do INSS foi suspensa em razão da pandemia. Os atendimentos presenciais nos postos do INSS também foram cancelados. A exigência voltou em 2021, com alerta de possível cancelamento do benefício.

Entretanto, em agosto deste ano, sob justificativa de evitar a proliferação do vírus, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até final de dezembro. Cabe ressaltar que aposentados e pensionistas fazem parte dos públicos com maior risco em relação à covid-19.

Segundo o INSS, mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas fizeram a prova de vida em 2021. Ainda assim, cerca de 4,9 milhões de segurados ainda não realizaram o procedimento. A dificuldade de locomoção desses aposentados pode ser um fator que justifique esse elevado índice de não comprovação da prova de vida.

Novo calendário da prova de vida do INSS 2022

Com a suspensão da prova de vida do INSS em 2021, o calendário para realização do procedimento em 2022 também ganhou novas datas. Veja como ficou:

Vencimento – Quando fazer

Maio de 2021 – Janeiro de 2022
Junho de 2021 – Janeiro de 2022
Julho de 2021 – Fevereiro de 2022
Agosto de 2021 – Fevereiro de 2022
Setembro de 2021 – Março de 2022
Outubro de 2021 – Março de 2022
Novembro de 2021 – Abril de 2022
Dezembro de 2021 – Abril de 2022
Janeiro de 2022 – Maio de 2022
Fevereiro de 2022 – Maio de 2022
Março de 2022 – Junho de 2022
Abril de 2022 – Junho de 2022
Maio de 2022 – Julho de 2022
Junho de 2022 – Julho de 2022
Julho de 2022 – Agosto de 2022.

Possibilidades alternativas de prova de vida

Em alguns casos, o aposentado ou pensionista não pode comprovar presencialmente a exigência. Pensando nisso, o INSS criou alternativas para garantir a realização da prova de vida.

Biometria facial

A comprovação feita por só pode ser feita se o beneficiário possuir cadastro nos bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Detran. Nesse caso, o próprio aplicativo Meu INSS informa ao usuário se ele pode comprovar pela plataforma.

Domiciliar

Em casos de hospitalização, pessoas acamadas, com dificuldade de mobilidade ou que sejam maiores de 80 anos podem solicitar esse alternativa. O pedido de agendamento é feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.

Quando efetuado o agendamento, deve-se acompanhar o andamento do processo pelos canais do INSS e ficar atento à entrega da documentação, via Meu INSS. Caso os documentos solicitados não sejam entregues ou não contemplem os requisitos necessários, o serviço será inviabilizado.