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Afastamento INSS por depressão: Tem direito a algum benefício do INSS?

22 de março de 2023

Tags: aposentadoria por invalidez, depressão, INSS

Afastamento INSS por depressão: Tem direito a benefícios?

O Brasil é o país com a maior prevalência de depressão na América Latina, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerada um transtorno psicológico, essa condição é a principal causa de incapacidade no mundo. Por isso, é comum surgir o questionamento: a depressão dá direito a algum benefício no INSS?

Hoje, o Blog da Bem explica as relações entre a depressão e os benefícios do INSS. Confira!

O que é depressão?

A depressão é um transtorno psicológico crônico caracterizado por alterações de humor, como tristeza profunda e sentimentos de desesperança. Ela atinge cerca de 350 milhões de pessoas no mundo e possui intensidade variada. Por isso, pode afetar diferentes indivíduos de maneiras diversas, sendo, em casos mais graves, incapacitante.

Suas causas ainda não são 100% conhecidas, mas existem diversos fatores envolvidos no desencadeamento da depressão. Dentre eles, vale ressaltar o fator genético, que pode ocasionar disfunções bioquímicas no cérebro, acontecimentos traumáticos, estresse físico/psicológico, uso de certas classes de drogas e medicamentos. Algumas doenças também podem desencadear o problema, como o hipotireoidismo.

A depressão possui diagnóstico clínico e pode ser tratada com o auxílio de remédios prescritos por um psiquiatra.

O que o INSS diz sobre a depressão?

Transtornos psicológicos incapacitantes podem gerar afastamento temporário do trabalho e, até mesmo, aposentadoria por invalidez. Isso acontece apenas quando os problemas de saúde afetam o desempenho no trabalho, impossibilitando o funcionário de realizar suas tarefas. Para comprovar isso, é necessário passar por uma perícia médica.

Nesse caso, o INSS não analisa isoladamente a depressão em si, mas todo um contexto, o qual inclui:

  • O grau e as consequências da depressão;
  • As causas que impedem a pessoa de ter uma vida normal.

É importante ter consciência de que é muito difícil ser concedido o direito à aposentadoria por invalidez por conta da depressão, embora seja possível. Ele é conquistado apenas quando o perito conclui que sua condição é permanente e que não há a possibilidade de o trabalhador voltar a desempenhar qualquer forma de trabalho.

Quando solicitar o afastamento INSS por depressão?

Você deve solicitar o afastamento INSS por depressão quando a condição impede você de realizar suas atividades de trabalho por um período prolongado. O primeiro passo é obter um laudo médico detalhado que comprove a incapacidade temporária para o trabalho devido à depressão. 

Com o laudo em mãos, você pode agendar uma perícia médica no INSS, onde será avaliado para verificar o direito ao benefício. O afastamento INSS por depressão garante suporte financeiro durante o período de tratamento e recuperação.

Como funciona a perícia médica?

A perícia médica do INSS é realizada para comprovar certo problema de saúde que incapacita o trabalhador a realizar suas atividades laborais. Ela deve ser agendada através do aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.

O mais comum é que, em um primeiro momento, caso constatada a incapacidade de trabalhar, o funcionário seja afastado pelo INSS com auxílio-doença e, apenas posteriormente, aposentado por invalidez.

No momento da perícia, é essencial que o trabalhador leve consigo o maior número possível de documentos que comprovem sua condição médica. Diagnósticos emitidos pelo psiquiatra e receitas de antidepressivos são alguns deles.

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